(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na Rua 35 Norte, em Águas Claras.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na Rua 35 Norte, em Águas Claras.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que se encontram instaladas na Rua 35 Norte, na Região Administrativa de Águas Claras.

Segundo relatado por moradores, na localidade ora citada há diversas pessoas em situação de rua, que se encontram em circunstâncias de pobreza extrema, sem as condições mínimas de subsistência, necessitando de assistência, de acolhimento e de oferta de alternativas dignas de abrigo e acesso a serviços sociais, que possam auxiliá-las na superação de sua condição de vulnerabilidade.

Importante falar na necessidade de políticas públicas para garantir os direitos da população em situação de rua, garantindo-lhes o acolhimento necessário, a reinserção social e o acesso à educação, à saúde e ao trabalho.

Dessa forma, sugiro que se promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas a Rua 35 Norte, em Águas Claras, reforçando o compromisso com ações humanitárias e integradas, para garantir dignidade e respeito a essa parcela da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

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JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Senhor Levy Christiano Dias Ramos, Diretor Adjunto da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pela inestimável contribuição à concepção, construção e desenvolvimento da Trilha de Segurança e Proteção Institucional, integrante do Plano de Educação da Escola do Legislativo, destacando-se pela disponibilidade, dedicação e participação efetiva na construção de seus eixos e ações formativas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor ao Senhor Levy Christiano Dias Ramos, Diretor Adjunto da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pela inestimável contribuição à concepção, construção e desenvolvimento da Trilha de Segurança e Proteção Institucional, integrante do Plano de Educação da Escola do Legislativo, destacando-se pela disponibilidade, dedicação e participação efetiva na construção de seus eixos e ações formativas.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor ao Senhor Levy Christiano Dias Ramos, Diretor Adjunto da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a concepção, construção e desenvolvimento da Trilha de Segurança e Proteção Institucional, integrante do Plano de Educação da Escola do Legislativo.

A iniciativa representa importante avanço para o fortalecimento das políticas de capacitação e desenvolvimento profissional no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, especialmente por estabelecer um percurso formativo voltado às especificidades, atribuições e desafios enfrentados pelos profissionais responsáveis pela segurança e proteção institucional.

Nesse processo, merece especial destaque a atuação do Senhor Levy Christiano Dias Ramos, cuja disponibilidade, dedicação e participação efetiva foram fundamentais para a construção dos eixos, conteúdos e ações formativas que compõem a referida Trilha. Sua contribuição permitiu incorporar ao planejamento educacional conhecimentos e experiências diretamente relacionados à realidade operacional da Polícia Legislativa.

A participação ativa do homenageado demonstra compromisso com a qualificação permanente dos servidores e com o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Polícia Legislativa, contribuindo para que as ações de formação estejam alinhadas às necessidades concretas da instituição e às demandas contemporâneas da segurança do Poder Legislativo.

A Trilha de Segurança e Proteção Institucional constitui, assim, importante instrumento de valorização profissional, ao promover a atualização de conhecimentos, o desenvolvimento de competências e o aperfeiçoamento das práticas necessárias ao adequado exercício das funções de segurança. Seus efeitos alcançam não apenas os servidores diretamente envolvidos, mas toda a comunidade da Câmara Legislativa, fortalecendo a proteção de parlamentares, servidores, colaboradores, visitantes e do patrimônio público.

Também merece reconhecimento a integração promovida entre a Polícia Legislativa e a Escola do Legislativo, aproximando a experiência técnica e operacional dos profissionais de segurança das estratégias institucionais de educação e capacitação. Essa articulação contribui para uma formação mais adequada, prática e conectada às necessidades da Casa.

A atuação do Senhor Levy Christiano Dias Ramos, portanto, ultrapassa a mera colaboração pontual, configurando-se como contribuição efetiva para a construção de uma política permanente de formação em Segurança e Proteção Institucional. Sua dedicação demonstra espírito público, compromisso institucional e disposição para compartilhar conhecimentos em benefício do desenvolvimento coletivo.

Diante disso, a presente homenagem constitui justo reconhecimento à sua relevante atuação e ao empenho demonstrado na concepção, construção e desenvolvimento da Trilha de Segurança e Proteção Institucional, valorizando uma iniciativa que contribui diretamente para o fortalecimento da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Assim, considerando a importância de sua contribuição e os resultados positivos decorrentes de sua participação, contamos com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Moção de Parabenização e Votos de Louvor ao Senhor Levy Christiano Dias Ramos.

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PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Senhor Edison Medina – Diretor da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil do Distrito Federal – DOE/PCDF, Pelo apoio institucional à participação dos policiais da DOE/PCDF no corpo docente do Curso Operador de Pistola, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Diretoria de Polícia Legislativa, contribuindo para a qualidade técnica e a execução da formação.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor ao Senhor Edison Medina – Diretor da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil do Distrito Federal – DOE/PCDF, Pelo apoio institucional à participação dos policiais da DOE/PCDF no corpo docente do Curso Operador de Pistola, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Diretoria de Polícia Legislativa, contribuindo para a qualidade técnica e a execução da formação.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor ao Senhor Edison Medina, Diretor da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil do Distrito Federal – DOE/PCDF, em reconhecimento ao relevante apoio institucional prestado à participação de policiais da unidade no corpo docente do Curso Operador de Pistola, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Diretoria de Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A realização do curso constitui importante iniciativa de capacitação e aperfeiçoamento profissional, voltada ao desenvolvimento e à atualização das competências necessárias ao desempenho das atividades de segurança e proteção institucional. Nesse contexto, a participação de profissionais com reconhecida experiência técnica e operacional contribui significativamente para a qualidade e a efetividade da formação oferecida.

O apoio institucional do Senhor Edison Medina foi fundamental para viabilizar a participação de policiais da DOE/PCDF como integrantes do corpo docente, possibilitando o compartilhamento de conhecimentos, experiências e boas práticas adquiridos no exercício de atividades especializadas de segurança pública.

A colaboração entre a Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da DOE/PCDF, e a Câmara Legislativa do Distrito Federal demonstra a importância da integração e da cooperação entre instituições públicas para o fortalecimento das ações de capacitação e qualificação de seus profissionais. Essa aproximação permite a troca de conhecimentos e experiências, contribuindo para o aprimoramento das práticas de segurança e proteção institucional.

A presença dos policiais da DOE/PCDF no corpo docente agregou relevante valor técnico ao curso, proporcionando aos participantes acesso a conhecimentos especializados e experiências práticas que contribuíram para uma formação mais consistente, qualificada e alinhada aos desafios inerentes às atividades desempenhadas pela Polícia Legislativa.

Nesse sentido, a atuação do Senhor Edison Medina merece especial reconhecimento, não apenas pelo apoio à iniciativa, mas também pela disposição em promover a cooperação institucional e contribuir para a formação continuada dos profissionais responsáveis pela segurança no âmbito do Poder Legislativo.

A parceria estabelecida evidencia que a integração entre órgãos de segurança pública e instituições legislativas constitui importante mecanismo para o aperfeiçoamento profissional, a disseminação de conhecimentos e o fortalecimento da segurança institucional, sempre em benefício do interesse público.

Dessa forma, a presente homenagem representa justo reconhecimento ao Senhor Edison Medina pela colaboração e pelo apoio institucional que contribuíram diretamente para a realização e a qualidade técnica do Curso Operador de Pistola, fortalecendo as ações de capacitação promovidas pela Escola do Legislativo em parceria com a Diretoria de Polícia Legislativa.

Diante do exposto, considerando a relevância da contribuição prestada e os benefícios institucionais decorrentes da cooperação, contamos com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Moção de Parabenização e Votos de Louvor ao Senhor Edison Medina.

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PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do Projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil” pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fundamento no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da aprovação desta proposição, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos participantes do Projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil” pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

01- Sillas Filgueira

02- Osmira Pereira de Carvalho

03- Isadora Schlaepfer Fadul Dantas

04- Diogo Chaves Dantas Bomfim

05- Thiago Ribeiro Chaves de Almeida

06- Rayana Stoterau Rodrigues de Almeida

07- Aimee Natália Porto de Almeida

08- Amanda Porto de Almeida

09- Fausta Maria de Matos

10- Alude Cristina de Matos Prata

11- Luís Alberto Sousa Silva

12- Sônia Mitie Kishimoto Silva

13- Francisco José Antônio da Silva

14- Balto Sardinha De Siqueira

15- Josiene Maria da Silva Xavier

16- Tarley Leonardo Xavier

17- José Paulo Dias de Souza

18- Maurício Aparecido Araújo Mesquita

19- Djanira Gonçalves Mesquita

20- Silas Pereira da Silva

21- Orlando Venancio da Silva

22- Angélica Viegas Venancio

23- Thayara da Costa

24- Cleber Costa

25- Mika Martins - Mikaellyson Martins da Silva

26- Keilla Karen dos Santos Silva

27- Victor Oliveira

28- Rafaela Pavelkonski

29- Miriam Gabryella Ferreira da Costa

30- Beatriz Pinheiro da Silva

31- Jefferson da Silva Madeira

32- Efraim Lourenço Gomes

33- Elane dos Santos Araújo Gomes

34- Kelson Renato Ribeiro

35- Karolyne Utomi

36- William Lemos

37- Nélio Ramos

38- Andréa Nascimento

39- Gercino Pedro Amorim Sobrinho

40- Rafael França

41- Ueniton Rocha Miranda

42- Lilian da Silva Leite

43- Ronaldo de Souza Assunção

44- Eliane Francisco de Morais

45- Brandon Urdaneta

46- Claudia Mannvier

47- Monique Batista Vieira

48- Fernanda Costa de Souza

49- Munique de Souza

50- Jason dos Santos Queiros

51- Isabella Barbosa Araújo

52- Viviane Duarte Rocha

53- Thânisia Marcella Alves Cruz

54- Ludymilla Chagas

55- Fernando Dezotti

56- Daniel Alves

57- Aryane Sousa Barboza

58- Glaydson Lisboa de Oliveira

59- Denise Santos Aguiar de Sá

60- Rudimila Silveira

61- Carlos Eduardo de Paula

62- Enya Gabrielle Mendonça dos Santos

63- Larissa Evelen

64- Celestino Moreira Lins

65- Bianca Caroline Amaral de Alencar

66- Juliana Crisostomo de Freitas

67- Jefferson Silva Santana

68- Maria Cleusa Costa

69- Karen Lorrany Seixas

70- Kathlen Lorrany Seixas de Oliveira

71- Flávio Lopes

72- Brenda Jamille Rodrigues Ferreira

73- Stefany Monique Rodrigues dos Santos

74- Raimunda Aparecida Rodrigues

75- Nathália de Oliveira Caetano

76- Ronny Dantas da Costa

77- Helena Aisha Rocha dos Santos

78- Luana Chaves Sampaio

79- Carlos Eduardo Lima

80- Luciana Rocha

81- Mallu Rocha

82- Silfany Rodrigues Freitas

83- Meire Aparecida da Silva Cardoso

84- Mirian Clefes

85- Rosângela Rodrigues

86- Isabella Pereira do Nascimento

87- Larissa Evangelista Pereira Souza

88- Juliana de Araújo Rosa

89- Wilza Neves

90- Cris de Andrade Magalhães

91- Paloma da Silva Araújo

92- Michelli Andrade

93- Maria José Costa Oliveira

94- Marcos Aurélio das Virgens

95- Rita Cristine Lopes

96- Ana Maria Costa

97- Pierre Produções

98- Fernanda Vernec Portilho

99- José Moura Costa

100- Aldineide Soares

101- Camilla Soares de Moura

102- Celismar Ferreira Júnior

103- Bárbara Ferreira

104- Rômulo Ferreira Martins

105- Erick Vinicius Oliveira

106- Patrick Guilherme Costa

107- Lauro Lima de Queiroz

108- Maria Vanderléa Moreira de Sousa

109- Vânia Maria Gervázio de Carvalho

110- Anna Júlia Carvalho de Mello

111- Kauê Mello

112- Francisca das Chagas Araújo Belfort

113- Rafaella Belfort Araújo

114- Deniz Catarina Lopes Aguiar Araújo

115- Zahra Isis Madeira

116- Sara Martins

117- Deuslaine Xavier

118- Patrícia Pinho

119- Sara Vilani Pereira

120- Sônia Maria dos Santos

121- Davidson Courlan

122- Valdecy Chaves Pinto

123- Valdileia Moraes

124- Lara Sophia

125- Keila Santos Peña Peyloube

126- Lohanne Profeta dos Reis

127- Evelyn Adassa Assande

128- Nicolle Souza Alves

129- Elisangela Araújo dos Santos

130- Sara Anibal de Almeida Moreira

131- Gabriela Costa Lopes Josino

132- Alice Alves Pereira

133- Amanda Gabrielly Marques Sales

134- Uanna de Jesus Reis Sales

135- Soraia da Silva Santos

136- Maria da Paixão Cardoso de Almeida

137- Samuel de Almeida Cruz

138- Sara Cristina Cardoso Fernandes

139- Ingrid dos Anjos Rodrigues

140- Derliane Pereira da Silva

141- Marta Nunes Conceição

142- Ayla Vitória Souza Nunes

143- Stela Galiza Coimbra

144- Nicole Marie Dezontini

145- Nazaré Silva

146- Ana Beatriz Ferreira dos Santos

147- Karliana Morais Santos

148- Bya Rocha

149- Rayany França

150- Letícia Alves Madalena

151- Elaine Madalena

152- KENEDY ROCHA DE ALENCAR DO SANTOS

153- Elizete Araújo dos Santos

154- Luíza Borges dos Santos

155- Alessi Ferreira Pinto

156- Lohanne Sales Leite

157- Aline Benvindo

158- Andreia Bandeira

159- Djon Profeta

160- Jovanda Profeta

161- Sandra Campos

162- Rosemaria Alves Santos

163- Sarah Diane Guedes Assande

164- Letícia Ohane Miranda Rodrigues

165- Jaime da Silva Madeira

166- Gisah Madeira

167- Cristiane dos Santos

168- Josia Santos Rodrigues

169- Luciane Ribeiro Soares

170- Maria do Socorro dos Santos

171- Maria José Rodrigues Soares

172- Marlon Gomes Barros

173- Mayara Nascimento da Silva

174- Sandra Moreira dos Anjos

175- Sandro Soares Silva

176- Vânia Teixeira da Silva

177- André Alves Ferreira Barbosa

178- Carlos Eduardo Feitosa

179- Edgar Garcia

180- Eliete Moura dos Santos

181- Gil Sandra Nunes Pimentel

182- Cauã dos Santos Souza

183- Luísa de Nazaré

184- Marisa Bezerra da Silva

185- Priscila Santos

186- Rosilda da Silva Soares

187- Sara Maria de Souza

188- Aparecida de Souza

189- Cleia Cecílio Pereira

190- Diogo Santos Sena

191- Eliete Mourados

192- Francisca Aurilene da Silva

193- Giovana de Carvalho Martins

194- Jonathan Gabriel Rezende de Souza

195- Suellen Patrícia Albuquerque

196- Warley Neves de Oliveira

197- Andréia Alves Silva

198- Daniel Ederson

199- Daiana Freitas

200- Fábio Júnior Cap Candeia

201- Damasceno Abadio Romeu

202- Gustavo de Jesus

203- Marcos Seixas

204- Maria Renata da Silva

205- Maurício Santos de Souza

206- Sérgio Borges

207- Ana Carolina Araújo

208- Luísa Souza Pereira

209- Brenda Lopes

210- Clara da Silva Pereira

211- Cleusa Pereira da Fonseca

212- Francisca da Silva

213- Gerlane Alaíde de Souza

214- Isabelle Santos da Silva

215- Janaína de Almeida

216- Rosa de Jesus

217- João Gustavo da Silva

218- José Vitor Vieira

219- Juliana dos Santos Martins

220- Letícia Mariano

221- Luciane Barros

222- Maria Fernandes dos Santos

223- Madalena Alves Gonçal

224- Mônica Pereira

225- Pâmela da Costa

226- Selma Brito

227- Vilma Amorim

228- Arlene E. Lopes

229- Nilva Araújo Santos

230- Carla da Silva Soares

231- Jere Mendes Costa

232- Carina Serrano Costa

233- Ana Clara Maciel

234- Joelmas Freita

235- Carla Pereira da Silva Souza

236- Ana Clara Samarino

237- Maria Raquel da Silva

238- Jéssica Rodrigues

239- Aline Pascoal do Nascimento

240- Raíssa dos Santos

241- Michelle dos Santos Silveira

242- Maria Elzira de Araújo

243- Larissa de Araújo Albuquerque

244- Jaqueline da Silva Martins

245- Graziele da Silva Rocha

246- Daniele Patrícia Ferreira

247- Cristina Felinto da Costa Brito

248- Thalita Nascimento

249- Raíssa Rodrigues

250- Nice Rodrigues de Brito

251- Maria Santana dos Santos

252- Maria da Penha Pereira

253- Lourdes Pereira Santos

254- Cleide Lúcia Leite

255- Andréa de Moraes

256- Shirley Batista

257- Maria de Souza

258- Maria Helena

259- Poliana Dias

260- Selma Maria Filinto

261- Jane de Jesus

262- Josimar Francisco

263- Rose Targine

264- Yohanna Targine

265- Josyane Targine

266- Marinalda dos Santos Barros

267- Vilma Alcântara de Santana

268- Tânia Silva

269- Palmira Andrade

270- Sulamita Santos

271- Nando Souza

272- Joana Dar’c Barbosa

273- Stéfane Rodrigues da Silva

274- Elma Lúcia

275- Cassia Alves

276- Sérgio Ricardo

277- Christian Peyloubet

278- João Rodrigo

279- Cleo Almeida Santiago

280- Gisa Masser

281- Andréa de Fátima Maciel de Almeida Serra

282- Ana Kelma Mota de Sousa

283- Salomão Ferret

284- Kairon Angelo

285- Nargila Souza

286- Patricia Pyrce

287- Lucineide Gomes

288- Leonardo Barbosa Siqueira

289- Danúzzia Barbosa da Silva

290- Cabaré Místico

291- Mulambo Chic

292- Marcus Francisco Dutra Pinto

293- Fabiana de Jesus Evangelista da Rocha

294- Ana Carolina Santos Fontes

295- André Aureliano de Sousa

296- Clarissa Queiroz Soares Lindoso

297- Daniela Priscila de Oliveira Veronezi

298- Diego Araújo Silva

299- Hilda da Costa Torres

300- Júlia Consentino Souza

301- Maria Xavier Galvão

302- Rodrigo Schiavon Gonçalves da Silva

303- Sara Camila Ramos da Silva

304- Beatriz Melo de Jesus

305- Cassia Alves

306- Nilterli Gomes

307- Peça Rara Vicente Pires

308- Instituto Brasil Mais Plural

309- Instituto Vidas em Ação

310- IFBI – Instituto Fundo de Biomas Indígenas

311- Shopping Desapega

312- Shopping Conjunto Nacional

313- Edilson Oliveira

314- Palmira Andrade da Costa

315- Antônio Amaro de Souza Neto

316- Selma Aparecida Santos

317- Rebeca Santos

318- Instituto Espalhando Amor

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção tem como objetivo reconhecer e homenagear publicamente os participantes do projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil”, pelo notável trabalho social, artístico e cultural desenvolvido junto às comunidades em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal.

O projeto se destaca por promover ações transformadoras por meio de oficinas, workshops, desfiles e campanhas solidárias, como a arrecadação de leite e de jeans reciclado, cujos resultados são revertidos para instituições que atendem mulheres em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o movimento atua de forma ativa na valorização da identidade afro-brasileira, promovendo o empoderamento e a autoestima de seus participantes.

Diante da relevância e do impacto positivo gerado por essa iniciativa, é justo e necessário que esta Casa Legislativa manifeste seu reconhecimento, por meio da concessão de comenda, como forma de valorizar e incentivar ações que promovem a cidadania, a diversidade e a justiça social.

Pelo exposto, conclamo aos nobres Pares a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Declara a Feira da Orca de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, reconhece o local como de relevante interesse cultural, social e econômico.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica declarada a Feira da Orca de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, em razão de sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade de Taguatinga e para o Distrito Federal.

Art. 2º A Feira da Orca de Taguatinga é reconhecida como local de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal, constituindo espaço tradicional de convivência, comércio, geração de renda, manifestação cultural e integração comunitária.

Parágrafo único. O reconhecimento previsto no caput abrange as atividades, práticas, saberes, manifestações culturais, relações de sociabilidade e tradições associadas à realização da feira.

Art. 3º A Feira da Orca de Taguatinga integra o patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal, podendo o órgão competente, na forma da legislação vigente, promover medidas destinadas à sua valorização, preservação, divulgação e continuidade, respeitadas as características tradicionais da atividade.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo declarar a Feira da Orca de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, reconhecendo-a como local de relevante interesse cultural, social e econômico, de modo a assegurar melhores condições para a valorização e a preservação dessa tradicional atividade.

Realizada há mais de cinco décadas, todos os domingos, aproximadamente das 6h às 13h, a Feira da Orca consolidou-se como uma das mais importantes e tradicionais feiras de automóveis do Distrito Federal e, reconhecidamente, como uma das maiores feiras de veículos automotores usados do Centro-Oeste. Ao longo de sua existência, tornou-se parte da identidade e da memória coletiva de Taguatinga e do Distrito Federal, sendo incorporada aos hábitos e costumes da população brasiliense.

Mais do que um espaço destinado à compra e venda de veículos, a Feira da Orca constitui verdadeira manifestação da cultura urbana do Distrito Federal. Para o brasiliense que pretende adquirir um automóvel usado, visitar a Feira da Orca tornou-se uma tradição: é um espaço conhecido e reconhecido pela população, onde compradores podem comparar veículos, negociar diretamente com proprietários e comerciantes e encontrar diferentes opções em um mesmo local.

A feira reúne empresários de agências de automóveis, proprietários particulares, comerciantes, compradores e prestadores de serviços, atraindo não apenas moradores de Taguatinga e de outras regiões administrativas do Distrito Federal, mas também pessoas provenientes de outros Estados da Federação, especialmente Goiás, Minas Gerais, Bahia e Tocantins. Essa abrangência demonstra a relevância regional que a atividade alcançou ao longo das décadas.

A importância econômica da Feira da Orca, por sua vez, ultrapassa a negociação dos próprios veículos. A intensa circulação de pessoas aos domingos movimenta uma extensa cadeia de atividades econômicas e de serviços. Ambulantes e pequenos comerciantes encontram na feira importante fonte de renda, comercializando alimentos, bebidas e diversos produtos e serviços relacionados à atividade automobilística, inclusive formulários e materiais contendo informações sobre os veículos, frequentemente afixados nos vidros dos automóveis expostos.

A movimentação de pessoas também produz efeitos positivos sobre outros setores da economia local, alcançando estabelecimentos comerciais e, inclusive, hotéis situados nas proximidades, que recebem visitantes atraídos pela feira. Trata-se, portanto, de uma atividade que gera circulação de renda, oportunidades de trabalho e dinamização econômica para a região de Taguatinga.

Sob a perspectiva social, a Feira da Orca também desempenha relevante função de convivência, encontro e lazer. Durante décadas, famílias, amigos, comerciantes, compradores e visitantes compartilham o mesmo espaço, estabelecendo relações sociais que ultrapassam a finalidade comercial da atividade. A feira integra-se à vida cotidiana da comunidade e constitui espaço de interação social entre pessoas de diferentes regiões e origens.

O reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal encontra fundamento justamente na necessidade de preservar manifestações que, embora não se traduzam necessariamente em bens materiais, representam práticas, traditions, costumes e modos de vida que integram a identidade de uma comunidade. A Feira da Orca possui esse caráter: sua relevância não decorre apenas dos veículos comercializados, mas da tradição construída ao longo de mais de 50 anos, das relações sociais estabelecidas e da memória coletiva que se formou em torno de sua realização.

Nesse contexto, o reconhecimento legislativo representa medida de valorização da história de Taguatinga e da própria cultura brasiliense, assegurando que uma tradição consolidada ao longo de gerações seja reconhecida como parte do patrimônio cultural do Distrito Federal.

Diante da relevância cultural, social e econômica da matéria, contamos com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, …

Deputadoeduardo pedrosa

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Altera a Lei nº 7.410, de 18 de janeiro de 2024, para instituir o Circuito Mensal para o Idoso nos Centros de Convivência do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º A Lei nº 7.410, de 18 de janeiro de 2024, passa a vigorar acrescida do seguinte Art. 2º-A:

"Art. 2º-A. Fica assegurada às pessoas idosas assistidas nos Centros de Convivência do Distrito Federal, no mínimo uma vez por mês, a realização Circuito Mensal para o Idoso nos Centros de Convivência do Distrito Federal, em regime de permanência diurna.

1º O circuito de que trata o caput consistirá em um período integral de atividades integradas, compreendendo consultas médicas, exames preventivos, acompanhamento por equipe multiprofissional de saúde, bem como ações voltadas ao lazer, à cultura, ao esporte, ao empreendedorismo, entre outras atividades de integração social.

§ 2º Para o cumprimento do disposto neste artigo, o Poder Executivo utilizará a estrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de cada Região Administrativa, facultada a celebração de parcerias com instituições de ensino superior e organizações do terceiro setor voltadas à promoção, prevenção e proteção da saúde da pessoa idosa."

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposta de lei visa aperfeiçoar as diretrizes fixadas pela Lei nº 7.410, de 18 de janeiro de 2024, de minha autoria, avançando na consolidação dos direitos da pessoa idosa no Distrito Federal.

A referida lei foi um marco ao garantir a descentralização dos Centros de Convivência por todas as Regiões Administrativas -RA’s. Todavia, para que esses espaços cumpram plenamente sua função social, é fundamental agregar ações de saúde preventiva de forma sistemática e intensiva.

O envelhecimento populacional impõe ao Estado o desafio de criar mecanismos práticos de proteção e monitoramento da saúde. Muitos idosos que frequentam ou virão a frequentar os Centros de Convivência enfrentam dificuldades crônicas de acesso a consultas médicas regulares e exames preventivos, seja por limitações de mobilidade ou pela alta demanda na rede primária de saúde.

Ao instituir o Circuito Mensal para o Idoso, com permanência diurna de um dia inteiro. O acompanhamento médico mensal e concentrado em um único dia, permite diagnosticar e monitorar precocemente doenças crônicas como hipertensão e diabetes, por exemplo, reduzindo a pressão sobre os leitos de hospitais e prontos-socorros do DF.

O formato de "dia inteiro" garante que o idoso não receba apenas um atendimento clínico rápido, mas seja acolhido em um ambiente comunitário, combatendo o isolamento social e promovendo a saúde mental, além de proporcionar um suporte direto e seguro para os familiares que trabalham e, muitas vezes, não possuem disponibilidade de tempo diária para acompanhar o idoso a consultas e exames de rotina.

Diante do exposto, e convictos de que a medida humaniza e eleva o patamar de atendimento à terceira idade no Distrito Federal, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei.

Sala das Sessões, em 

Deputado EDUARDO PEDROSA

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização no atendimento do Hospital Regional de Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização no atendimento do Hospital Regional de Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias no atendimento em saúde da Região Administrativa de Sobradinho, com a implementação de fiscalização no atendimento do hospital da cidade.

Chegou a este gabinete parlamentar pedido para que haja fiscalização no funcionamento do Hospital Regional de Sobradinho. Pacientes e acompanhantes relatam, de forma recorrente, longos tempos de espera, chegando até a ficar sem atendimento em virtude da demora, superlotação da unidade, demora na realização de exames e na avaliação médica, além da permanência de pacientes em observação por períodos prolongados.

Importante ressaltar que o atendimento em saúde é um dos principais objetos de anseio dos moradores do Distrito Federal, sendo um dos setores de maior urgência pública, tornando-se aquele em que cidadãos locais mais solicitam melhorias. A necessidade básica do atendimento em saúde e uma adequada gestão dos aparelhos públicos têm ligação direta com a qualidade de vida de toda a população.

Dessa forma, sugiro fiscalização no atendimento do Hospital Regional de Sobradinho, com a finalidade de aprimorar o acesso à saúde da população, resguardar o direito a atendimento e a tratamento adequados, melhorando assim a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto K da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto K da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do asfalto no  Conjunto K da Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama.

Segundo relatado por moradores, as pistas das quadras residenciais do Gama requerem atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, estão deformadas e com buracos, trazendo risco à segurança daqueles que passam e dependem delas diariamente. Isso ocorre especialmente com a via do Conjunto K da Quadra 11 do Setor Sul, que necessita ser recapeada.

Podemos destacar diversos aspectos positivos que uma adequada pavimentação asfáltica proporciona para os cidadãos: valorização do espaço público, melhor fluidez de transporte, de pessoas e de mercadorias, aumento na segurança, e, consequentemente, mais ganhos econômicos gerados por todos esses aspectos agregadores, além da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Dessa forma, sugiro o recapeamento do asfalto da via do Conjunto K da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama, com a finalidade de aprimorar o fluxo e a segurança do trânsito no local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF